A alegria esteve estampada no rosto dos mototaxistas do município de Campo
Maior que receberam das mãos do prefeito Paulo Martins os alvarás que
legalizam o trabalho no transporte de passageiros. A entrega ocorreu na
manhã desta quarta-feira, 25, no gabinete do Prefeito Paulo Martins.
O Alvará isenta o mototaxista da taxa de I.P.V.A dando direito aos mesmo de
gozarem de todos os benefícios previdenciários assegurados por lei federal e
municipal.
O prefeito diz ser a favor dos mototaxistas que o sistema não era
regularizado. "Esse sistema ajuda a nossa população, uma vez que o
transporte público ainda não atende a todos. São pais de famílias e
trabalhadores que agora poderão fazer seu ‘ganha pão’ de forma regular, como
determina a lei”, enfatiza.
O documento legaliza o trabalho no transporte de passageiros e traz mais
tranquilidade aos mototaxistas e à comunidade. “Agora os mototaxistas de
Campo Maior têm uma identidade funcional, que é um documento moderno com
dados do proprietário, do condutor e do colete de identificação”, ressaltou
Paulo Martins.
A iniciativa do prefeito tirou os trabalhadores, que já atuavam na área, da
clandestinidade. “Agora eles não precisam mais se preocupar com a
fiscalização e com a polícia, pois estão atuando de forma totalmente
regular. São famílias que foram beneficiadas e que com certeza ficarão muito
felizes”, disse o Gerente de Trânsito, Reginaldo Costa.
Para o mototaxista João Antonio, que já atua na área, esse alvará veio para
regularizar a sua situação, trazendo mais tranquilidade ao seu trabalho.
"Estou muito feliz com essa iniciativa. Trabalhei na clandestinidade, mas
agora consegui meu objetivo. A entrega dos Alvarás é um marco para os
mototaxistas. Esse é um trabalho muito difícil que não era reconhecido e que
agora está sendo totalmente regularizado", declarou.
Estamos planejando essa entrega desde o ano passado e com a aprovação da Lei
dos Microempreendedores tivemos um respaldo maior para a legalização da
categoria. Estamos no seleto grupo dos municípios que agem com
responsabilidade na gestão pública”, disse Reginaldo.
ASCOM/PMCM
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