O Juiz Julio Cesar Garcez embargou a obra de uma academia de
saúde que estava sendo construída no Bairro Estação em Campo Maior na ordem de
R$ 97.501,20 oriundos totalmente do Governo Federal através do Ministério da
Saúde.
A academia deveria ter sido iniciada em julho e a conclusão
em setembro deste ano, mas os prazos foram todos descumpridos e os serviços só
andaram no período eleitoral.
No entanto, o motivo do embargo não é esse. Segundo o Ministério
Público, autor da ação, a obra estaria sendo feita sem que a prefeitura tivesse
a titularidade do terreno e para o promotor Mauricio Gomes é necessário
averiguar a titularidade do domínio do imóvel.
Para o Juiz “não se pode admitir que o município de Campo
Maior invista dinheiro público em terreno de terceiro, sem autorização legal,
sob pena de ser obrigado a desfazê-la em prejuízo ao erário público”.
Ele deferiu a liminar, para determinar o embargo da obra
devendo cessar qualquer atividade de construção civil naquele local, até que o município
exiba em juízo o titulo de propriedade do terreno onde está sendo construída a
obra assim como a certidão de aprovação do projeto pelo CREA-PI e os alvarás de
construção em seara administrativa e ambiental.
No final da sua decisão, Julio Cesar pediu que sejam intimados
a União Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a
Fundação de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural do Piauí (FUNDAC) para se
manifestarem sobre o assunto.
Weslley Paz
...rapaz, a velha estação de trem resiste ao tempo...eu vendi muito milho verde nessa parada da Maria Fumaça...patrimônio histórico da cidade.
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