sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Antônio Félix defende aumento de recursos do orçamento para a Justiça do PI

Na próxima semana, o governador eleito Wellington Dias (PT) deve se reunir com os deputados estaduais e representantes dos poderes, na Assembleia Legislativa do Piauí, para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2015, que está em tramitação na casa. O deputado Antônio Félix (PSD), relatou do projeto, disse que o petista quer conhecer detalhes da proposta elaborada pela equipe do atual governador, Zé Filho (PMDB).
A proposta está fixada em R$ 8.606.731.787,00, o que equivale a 8,11% a mais que o orçamento deste ano. Pelo documento, o Tribunal de Justiça (TJ) é o poder que mais vai receber recursos no ano de 2015. De acordo com o projeto inicial, que ainda poderá sofrer várias alterações por causa da emendas, será destinado R$ 441.139.787 para o TJ. Este ano, o Tribunal de Justiça recebeu R$ 345,9 milhões, ou seja, R$ 96 milhões a menos que o previsto para o ano que vem.
“Defendo que a justiça do Piauí precisa ter mais recursos para que possa resolver com mais celeridade os processos que por lá passam. Por isso, estamos colocando esse aumento de quase R$ 100 milhões de reais para o TJ”, argumentou o parlamentar.
A Assembleia, segundo o documento inicial, receberá R$ 271.407.750 no ano de 2015, o que representa um pouco mais de R$ 34 milhões que este ano, R$ 237,1 milhões. O Ministério Público do Estado (MPE) também conseguiu um bom aumento. De R$ 128,9 milhões este ano, o MPE poderão receber R$ 159.598.555, ou seja, um incremento de R$ 31 milhões. Para o Tribunal de Contas do Estado, o projeto destina R$ 89.733.618 para o próximo ano, um aumento de R$ 13 milhões, se comparado ao ano de 2014, quando o TCE-PI recebeu R$ 76,6 milhões.
 deputado Antônio Félix informou que todos os representantes dos órgãos já o procuram pedindo um aumento do repasse. Esses valores serão discutidos tanto em audiência pública com a população como entre os deputados e com o governador eleito. O relator do orçamento ressaltou que Wellington Dias afirmou que apenas queria conhecer a proposta, já que é ele que vai administrar o estado no próximo ano a precisa saber com quanto vai poder contar para cada poder.
“Na verdade ele não teve ainda acesso aos números e não fez nenhum pedido específico. Só pediu que marcássemos uma reunião na próxima semana para ele ficar a par do assunto”, disse o deputado.

Por Cinnara Sales/DiariodoPovo

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