Uma brutalidade leva a outra

A relação entre o linchamento no Guarujá e o jovem acorrentado no Rio

por Rodrigo Martins

O bárbaro enredo repetiu-se novamente, sob o olhar atento das câmeras de smartphones. Está tudo registrado nos sádicos vídeos feitos pela plateia extasiada com a macabra punição imposta à suposta sequestradora de crianças, capaz de sacrificá-las em rituais de magia negra. De pouco adiantou as súplicas da mulher inocente, arrebatada pela turba ensandecida quando caminhava pelas vielas de sua comunidade, Morrinhos, no Guarujá, litoral sul de São Paulo. Vítima de um boato de internet, Fabiane de Jesus foi amarrada e brutalmente espancada para expiar os males que assombram os ditos “cidadãos de bem”.

“Vocês têm certeza de que é essa a mulher? Não faz isso, não”, implorou, em vão, uma voz feminina a um dos “justiceiros”, empenhado na tarefa de arrastar o corpo inerte pelo chão de terra, enquanto o colega desferia golpes na cabeça da vítima com a roda de uma bicicleta. A polícia encontrou Fabiane num estado tão deplorável que tardou a prestar socorro. Isolou a área, imaginando que ela já estava morta. Triste engano. A dona de casa de 33 anos, mãe de duas filhas, viria a falecer no hospital na segunda-feira 5, dois dias após enfrentar a sua Via Crucis em Morrinhos.

Não restam dúvidas quanto à inocência de Fabiane. A despeito dos boatos, não havia registro de sequestros de crianças no Guarujá. O retrato falado que levou a turba a atacar a dona de casa era de 2012. Foi elaborado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, à procura de uma mulher acusada de tentar sequestrar um menor na capital fluminense. Tal imagem foi resgatada pelo Guarujá Alerta, página noticiosa mantida no Facebook. Com mais de 50 mil seguidores, o perfil chegou a desconfiar da informação recebida, mas optou por divulgá-la. “Se é boato ou não, vamos ficar alertas”, diz uma postagem de 25 de abril.

“Em razão de o responsável pela página haver retirado todas as postagens com as informações e fotos, falsas e incitadoras de medo e revolta de uma população de quase 20 mil pessoas, estudamos a ideia de solicitar a prisão temporária do administrador”, afirma o advogado da família da vítima, Airton Sinto. A Polícia Civil coletou o depoimento do dono do perfil no Facebook, mas mantém o inquérito sob sigilo. Ele alega ter desfeito o boato antes da morte de Fabiane, além de nunca ter incitado a população a fazer justiça com as próprias mãos. E diz sofrer ameaças. “Estão fazendo comigo o que fizeram com ela”, afirmou à Folha de S.Paulo, com a identidade protegida.

A recente barbárie comoveu a opinião pública pela evidente inocência de Fabiane, mas é o enésimo episódio da onda de justiçamentos que se alastra pelo País. Desde o início do ano, ao menos 35 cidadãos foram linchados em 15 das 27 unidades da Federação. O número é possivelmente maior, pois a estimativa é baseada apenas nos casos divulgados pela mídia. Segundo Isabel Figueiredo, diretora do Departamento de Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, não há dados oficiais sobre linchamentos no País. “Estamos reestruturando nosso banco de dados criminais, mas é muito difícil separar as estatísticas relacionadas a linchamentos. Embora o artigo 345 do Código Penal preveja punição a quem promova justiça com as próprias mãos, normalmente esses casos são registrados pela polícia como agressão, lesão corporal, homicídio ou tentativa de homicídio.”

Por esta razão, há poucos estudos a respeito do fenômeno no País. Um deles é a tese de mestrado da socióloga Ariadne Lima Natal, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. A pesquisadora identificou 385 linchamentos na Região Metropolitana de São Paulo entre 1980 e 2009. A maioria deles ocorreu em comunidades pobres e periféricas. O perfil das vítimas é quase sempre o mesmo: homens jovens e de baixa renda. “Casos envolvendo mulheres são raros, mas quando ocorrem normalmente são motivados por supostos crimes cometidos contra crianças: maus tratos, abuso sexual, qualquer coisa que denote incompletude do papel de mãe associado às mulheres”.

Há ainda um padrão nas motivações alegadas pelos justiceiros de plantão. Nos anos 1980, a maioria das vítimas de linchamento estava associada a crimes contra o patrimônio, como furto e roubo. A partir dos anos 1990, há uma predominância na vitimização de acusados de crimes contra a vida ou de natureza sexual. A pesquisadora reconhece as limitações de uma pesquisa lastreada apenas em notícias, mas pondera: “Se é verdade que um maior número de casos pode representar apenas um maior interesse da imprensa pelo tema, também é fato que a exposição na mídia favorece a emergência de novos casos”.

Como exemplo, ela cita o fenômeno ocorrido em 1991, após a divulgação de um vídeo do caso de linchamento com maior repercussão nacional, ocorrido em Matupá, no interior do Mato Grosso. Três assaltantes mantiveram uma família refém por 12 horas antes de se entregarem à polícia. Eles já estavam dentro da viatura, sob custódia do Estado, quando os policiais decidiram entregar os criminosos para a população enfurecida, responsável por espancá-los e queimá-los ainda vivos. “O Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgou as imagens feitas por um cinegrafista amador. Era um feito incomum, pois naquela época as pessoas não tinham câmeras em celular e a internet ainda engatinhava. O fato é que identificamos mais de 140 casos de linchamento em 1991, o maior pico da série histórica.”

Não por acaso, a recente onda de justiçamentos é associada à polêmica em torno de um adolescente infrator no Rio de Janeiro. Acusado de furtos, foi surrado por jovens de classe média e preso pelo pescoço em um poste, em fevereiro. A tortura foi repelida pelos grupos de direitos humanos, mas houve quem aplaudisse a iniciativa, como a âncora do SBT Brasil, Rachel Sheherazade, a qualificar o caso como “legítima defesa coletiva”.

Parlamentares de diferentes partidos apresentaram representações ao Ministério Público Federal contra a apresentadora por incitação ao crime. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) levou o caso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pediu suspensão de verbas publicitárias para a emissora. Somente em 2012, o SBT recebeu aproximadamente 153,5 milhões de reais para veicular propagandas do governo federal. Diante do cenário adverso, a emissora decidiu que as opiniões expressas em seus telejornais passariam a ser feitas unicamente na forma de editorial, aprovados pela direção de jornalismo do SBT. Não haveria mais espaço, portanto, para as disparatadas intervenções da âncora favorita de Silvio Santos.

Coincidência ou não, os casos de justiçamento se multiplicaram no noticiário nacional. No início de abril, um jovem de 24 anos foi linchado em um hospital de Nova Crixás, no norte de Goiás. Preso por furto, foi conduzido pela polícia para realizar exame de corpo de delito. Seus algozes acreditavam, porém, que ele era o responsável pelo estupro de uma criança de 6 anos, embora a vítima não tenha reconhecido o rapaz como autor do crime. Dias depois, um adolescente negro foi espancado até a morte às margens da BR 101, no município de Serra, Espírito Santo. Há versões contraditórias sobre a motivação do crime. Algumas testemunhas dizem que o rapaz tentou estuprar uma mulher. Outras, afirmam que ele pretendia roubar uma moto. Segundo a família da vítima, ele tinha transtornos mentais.

Outro episódio controverso ocorreu no feriado da Sexta-Feira da Paixão. Um desempregado foi espancado até a morte por cerca de 15 pessoas no fundo de uma casa em Joinville, em Santa Catarina. A vítima foi acusada de estuprar uma menina de 10 anos, embora a Polícia Militar não tivesse registrado qualquer ocorrência do tipo na região. Outras testemunhas afirmam, porém, que ele supostamente teria agredido crianças e adolescentes.

Após noticiar a morte de Fabiane no Guarujá, o jornalista Ricardo Boechat fez uma pertinente observação durante o Jornal da Band, na noite da segunda-feira 5. “Esse crime aí, minha gente, tem tanta responsabilidade o autor do boato espalhado pela internet, no Guarujá Alerta, quanto pessoas que, mesmo em emissoras de televisão, estimulam a cultura da justiça com as próprias mãos. Isso está dentro do mesmo panorama, que propicia, estimula, que justifica o linchamento. É hora dessas pessoas, agora, virem a público [e dizerem] como se sentem depois da consumação de sua própria teoria, na prática”.

Para bom entendedor, tratava-se de uma crítica aos lamentáveis comentários de Sheherazade. A apresentadora do SBT, contudo, tem evitado retornar às bravatas pró-justiçamento. Recusou, por exemplo, o convite para participar de uma audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na terça-feira 6.

Presente do evento, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira, vê no fenômeno dos linchamentos resquícios da ditadura. A Lei da Anistia, de 1979, perdoou não apenas os militantes que pegaram em armas contra o regime autoritário, mas também os agentes do Estado envolvidos em torturas, sequestros e mortes de dissidentes políticos. E os crimes cometidos nos porões de delegacias e quarteis durante a ditadura se assemelham aos praticados ainda hoje pela banda podre das polícias, sobretudo nas favelas e periferias das grandes cidades.

“O Estado brasileiro tem de restabelecer a verdade e dizer que repudia esse passado de violação aos direitos humanos”, afirma Teixeira, em alusão aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. O ouvidor não vê, porém, a necessidade de criar leis mais duras para punir os atos de linchamento. “Já temos, no Código Penal, uma lei que prevê punição a quem pratica justiça com as próprias mãos. Além disso, os envolvidos respondem pelos atos de violência que praticarem. Podem ser indiciados por lesão corporal ou homicídio, por exemplo. Parece-me mais uma questão educacional e ideológica. Se a sociedade brasileira tivesse a dignidade humana como um valor fundamental, como prevê a Constituição, não haveria necessidade de punições mais duras.”

A ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, antecipou à CartaCapital que o governo pretende monitorar as redes sociais para identificar grupos que disseminam mensagens de ódio, e denunciá-los à polícia e ao Ministério Público. Seria uma estratégia semelhante à usada no combate à pedofilia, mas abarcando um número maior de violações: ataques racistas e homofóbicos, incitação ao crime e às execuções extrajudiciais. “Na próxima semana, receberei o especialista Fábio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, para ver como esse monitoramento poderia ocorrer de forma eficaz”.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda reconhece que o cenário é adverso. “A cultura da tortura ainda é um resquício da ditadura, até porque foi uma política de Estado por mais de duas décadas. E há uma forte desconfiança da população em relação ao sistema de segurança pública. Os nossos presídios, superlotados e mantidos como masmorras, estão longe de cumprir sua finalidade: recuperar os criminosos para o retorno ao convívio social. Além disso, apenas 8% dos homicídios são esclarecidos no Brasil.”

É a mesma impunidade que caracteriza os casos de linchamentos, alerta Natal, do NEV-USP. “Fabiane era inocente. Mas, e se fosse culpada? Seria justificável? Pela lei, a maior punição prevista por um crime é de restrição da liberdade.”

A Polícia Civil do Guarujá tem, porém, a chance de mudar esse cenário. Prendeu dois suspeitos de participar do linchamento de Fabiane, e assegura ter identificado outros três. Não que a punição seja capaz de reparar o dano causado à vítima e sua família. Mas serve de exemplo aos justiceiros de plantão.

Extraído da Carta Capital