Eleitos com
ajuda dos movimentos sociais, governos esquerdistas acabam indo na contramão
das bandeiras antes encampadas na busca por se manter no poder
por Marsílea Gombata — publicado 22/05/2014 04:43
Eleitos
com a ajuda do trabalho de movimentos sociais, os governos de esquerda da
América Latina hoje enfrentam um paradoxo: para se manter no poder tiveram de
ampliar sua base eleitoral a grupos cujos interesses podem ir na contramão das
bandeiras desses movimentos. Assim, se veem entre o antigo apoio e novos grupos
propulsores.
A análise
é do professor Maxwell A. Cameron, da University of British Columbia, no
Canadá. Em passagem pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de
São Paulo, onde proferiu uma palestra sobre a importância da independência
entre os poderes constitucionais no início do mês, o acadêmico apaixonado pela
América Latina explica em entrevista a CartaCapital as nuances
que marcam os diferentes governos da região e conta por que não acredita no
conceito do mexicano Jorge Castañeda que divide a região em populistas e
socialdemocratas. “Dizer que existe uma esquerda do bem e outra do mal é o
mesmo que dizer que existem países do bem e do mal na América Latina.”
Cameron
diz não ver esquerdas semelhantes na região e analisa casos distintos que
merecem destaque, como o do governo popular de Evo Morales voltado para a causa
indígena, e o do Brasil, que teria muito a ensinar aos vizinhos. “Porque o
Brasil não seguiu a cartilha do Consenso de Washington está melhor que a maior
parte da região", afirma. "Não estou dizendo que o Brasil é perfeito,
mas acredito que boa parte da região poderia se beneficiar e aprender com ele.”
Confira a
entrevista:
CartaCapital
- A
chegada de muitos governos de esquerda ao poder na América Latina era algo
largamente esperado pelos movimentos sociais. No entanto, anos depois, muitos
parecem desapontados e reclamam da falta de diálogo. Por que temos esse quadro?
Max
Cameron -
Acredito que uma boa observação seria o fato de que a chegada de governantes de
esquerda, como Hugo Chávez, Rafael Correa, Evo Morales, entre outros, foram
fruto de processos eleitorais precedidos por muitos anos de luta dos movimentos
sociais. Na Bolívia, a guerra do gás, por exemplo, ilustra isso. No México, os
zapatistas, e na Venezuela os protestos do caracazo (contra políticas
neoliberais). Esses movimentos sociais criaram as condições sob as quais foi
possível se eleger esses governos de esquerda, que chegaram ao poder cercados
de muita expectativa de mudança.
Há certa
razão em se dizer que em muitos casos há um quê de desapontamento e em alguns
setores esses governos têm a difícil tarefa de governar de acordo com
determinados programas. Por exemplo, na Bolívia há uma tensão clara entre a
promessa do governo em incluir a maioria indígena nas políticas que permitem as
pessoas viver melhor e em harmonia com a natureza, implementando a autonomia
indígena. Esse objetivo foi alcançado com a industrialização da produção e tem
gerado subsídios esperados para reduzir a desigualdade.
Hoje a
popularidade de Evo ultrapassa os 70% e ele conseguiu estabilizar a economia e
o sistema político. Com quase toda certeza, ele conseguirá ser reeleito. Mas há
pessoas nos movimentos sociais que sentem haver muito a ser implementado. Que
há promessas do governo aguardadas no próximo mandato, que as reformas sejam
mais aprofundadas. Mas é inteiramente possível que, em vez disso, o foco se
centre na redução da pobreza ou mesmo no processo de industrialização interna.
E pode-se dizer o mesmo sobre o Equador.
Os
movimentos sociais criaram as condições para esses governos serem eleitos, mas
para que esses governos continuem no poder eles precisam sustentar o apoio
popular e para serem reeleitos terão de implementar políticas que serão
populares com uma grande base eleitoral que vai além dos movimentos sociais.
Isso, muitas vezes, empurra-os para uma outra direção que os faz levar adiante
políticas muito diferentes daquelas encampadas por esses predecessores.
CC - Representantes de
movimentos sociais reclamam da falta de diálogo especialmente com o governo
atual, da presidenta Dilma Rousseff. A primeira reunião dela com representantes
de movimentos sociais se deu apenas depois dos protestos que tomaram as ruas do
País em junho de 2013, quase três anos depois de ela ter chegado ao poder. Esse
abismo também está presente em outros países da América Latina, em sua opinião?
M.C. - As massas são instrumento dos
movimentos sociais. E as massas não são um partido político convencional, são
construídas sob os movimentos sociais. Em algum sentido, é o que viabilizou a
chegada desses governos ao poder. Isso é um pouco diferente do PT, que emergiu
do movimento trabalhista no Brasil e por um longo período de tempo se tornou um
partido político estabelecido. E acredito que apenas na Bolívia, quando Evo
sabia que seria reeleito, ele governava mantendo o olho na estabilidade
econômica. O que significa, por exemplo, fazer concessões à região rica em
hidrocarbonetos da Media Luna. O mesmo no Brasil. Desde o início o governo do PT
tenta ser conciliatório com os interesses da comunidade empresarial e tenta
expandir sua base eleitoral.
Então,
por um lado, isso é totalmente esperado e sempre acontece com governos de
esquerda que chegam ao poder apoiados por movimentos sociais. Os movimentos
sociais se sentem traídos, e o governo acha que os movimentos sociais não estão
sendo realistas. Na Bolívia, acredito, os movimentos sociais têm mais
poder no governo do que em qualquer outro governo na região, até mesmo do que
na Venezuela ou Equador. Por isso acredito que a Bolívia é o pais mais
interessante a ser observado na América Latina hoje, onde há uma experiência de
participação democrática acompanhada pelos movimentos sociais. Também acredito
que o Brasil é interessante por outros motivos. O impressionante em relação ao
Brasil é o grau com que o governo sob o PT tem conseguido incluir a sociedade
civil no processo de elaboração de políticas, que serve de exemplo de
participação popular.
CC - Mas poderíamos dizer,
portanto, que o foco do PT mudou desde que este chegou ao poder?
M.C. – Claro que sim. Como cientista
político, digo que isso é absolutamente esperado. Como isso poderia não
acontecer?
CC - Na Bolívia, isso aconteceu?
M.C. – Sim e não. Por exemplo, como
eu dizia, Evo tem mais de 70% de popularidade hoje. E por quê? Programas
sociais se expandindo de forma massiva, aumento considerável da geração
empregos públicos, um crescimento na economia. Mas os movimentos sociais estão
descontentes com o que aconteceu em Tipnis [Território Indígena e Parque
Nacional Isiboro-Secure, reserva ecológica de 1,2 milhão de hectares por onde
passaria uma estrada construída pela brasileira OAS com financiamento do BNDES]
e o aumento dos preços da gasolina conhecido como “gasolinazo”, um outro
momento no qual o governo foi acusado de não dar ouvido para esses setores.
Muitos que ajudaram a eleger Evo diziam: esse governo é neoliberal. O ponto que
sustenta o governo hoje é o crescimento econômico, que vai além do esperado. Há
uma lógica similar ao que ocorre no Brasil, mas a diferença é o grau de
institucionalização entre o PT e o MAS, partido de Evo.
CC - No Brasil, paradoxalmente,
um programa social importante, o Bolsa Família, trouxe, além da diminuição da
desigualdade, a desmobilização da luta do Movimento do Trabalhadores Sem-terra,
o MST, uma vez que o benefício atinge muitos no campo. Como o senhor vê
esse caso?
M.C.- A primeira coisa que eu diria é
que os mecanismos de transferência de renda são instrumentos de políticas
totalmente consistentes com a orientação de mercado. Em outras palavras, são
totalmente consistentes com o liberalismo. De fato, por exemplo, no México
alguns foram implementados sob o PRI, com Carlos Salinas.
Então,
não há nada particular com o Bolsa Família. Mas, por outro lado, o que é
significativo, na minha opinião, é o fato de que os governos estão ouvindo que
o povo quer programas que vão diretamente aos pobres e a fim de diminuir a
desigualdade e a dependência. O programa Bolsa Família, claramente, é uma
grande fonte de apoio para o PT. E deve-se ressaltar o fato de que ele não é
implementado de uma forma clientelista. Programas similares são implementados
em outros países e não desta maneira. Isso nos permite dizer que esse processo
é parte da construção de uma cidadania. As pessoas começam a se sentir
contempladas por um tipo de Estado de bem estar social calcada em bases
universais, independentemente do critério de apoiar ou não o PT.
Eu não
saberia comentar sobre a relação entre os sem-terra e o Bolsa Família, pois não
sei muito sobre isso. Mas, em geral, não me surpreenderia que políticas desse
tipo viessem a desmobilizar alguns tipos de movimentos. Porque, novamente, isso
é um fenômeno típico, que aconteceu uma vez e vai acontecer novamente.
Aconteceu nos anos 80 no Peru, quando o governo introduziu o Programa Vaso de
Leche, em Lima. E as pessoas diziam: Infelizmente, todos os líderes de
movimentos sociais que nos anos 70 organizaram greves gerais e grandes
manifestações e protestos, agora trabalham em setores do governo.
Acredito
que os movimentos sociais são parte do processo natural da mudança política.
Então, deve haver apoio à mobilização. Se não houver um certo grau de
mobilização, esses governos correm o risco de se tornar cada vez mais
conservadores. Na Bolívia, por exemplo, muitas pessoas se recusaram a entrar no
MAS dizendo: não queremos institucionalizar esse governo, porque a
institucionalização enfraquecerá a vitalidade do nossos movimento nas ruas, e
esse será o fim da força condutora. Acho que esse é um bom ponto. Trata-se de
uma preocupação com a própria legitimidade. E a solução é se articular a
necessidade de uma cidadania vigilante e ativa.
CC - Como o senhor explica
as duas variações da esquerda hoje na América Latina: a populista e a
socialdemocrata, defendidas pelo mexicano Jorge Castañeda? De que maneira uma
análise a partir dos movimentos sociais pode ajudar a explicar essa variação.
M.C. – Discordo totalmente do
argumento sobre dois tipos de esquerda na América Latina – a esquerda do bem e
a esquerda do mal, uma socialdemocrata e outra populista. A populista, que é
antidemocrática e não aprendeu com o passado e com a longa tradição do
populismo. E a esquerda socialdemocrática, que ironicamente, em muitos casos, é
a esquerda tradicional, majoritária e que tem abraçado novas políticas. A
esquerda que vemos na América Latina, em cada caso, reflete as condições as
quais propiciaram sua emergência. Dizer que existe uma esquerda do bem e outra
do mal é o mesmo que dizer que existem países do bem e do mal na América
Latina.
A
esquerda na Bolívia é o que é porque você tem uma maioria indígena excluída. E,
por quase 20 anos, movimentos sociais massivos contra o neoliberalismo e
políticas voltadas para garantir recursos naturais como água e gás produziram o
tipo de governo que se tem no país hoje. Em um contexto institucional, os
partidos políticos colapsaram, as pessoas não confiam nos legisladores. O país
entrou em um impasse catastrófico, em que nem o governo nem a oposição podiam
prever. E o que em algum momento veremos adiante é a reconstrução do establishment
político, a viabilização de um sistema político e de um programa econômico.
Não há
maneira, por exemplo, de a Bolívia ter a esquerda que existe no Chile. Isso é
absurdo. A esquerda chilena é claramente a mais liberal do continente. No
Chile, você tem o governo, uma autoridade constitucional e um modelo econômico
instaurado por Pinochet que não se pode sequer tocar. Tanto que só agora a
presidente Michelle Bachelet fala sobre a necessidade de reforma
constitucional. No que ele chama de lado democrático, não se pode, por
exemplo, comparar o Frente Amplia (Uruguai) com o Concertación (Chile). O
Frente Amplia é uma força muito mais progressiva do que o Concertación. Sobre
esses pontos, Castañeda deveria pensar um pouco.
E na
Venezuela, por exemplo, um país exportador de petróleo, a situação já é muito
diferente. Ou mesmo quando se fala do PT, um partido social democrata. A
socialdemocracia tem raízes na América Latina, já o populismo é algo particular
da política latino-americana. As condições existentes para mudanças
socioeconômicas e países irão acontecer de maneira mais descontínuas e mais
radicais do que se verá em lugares como a Europa, onde se tem uma classe média
grande e instituições públicas funcionais responsáveis pela criação de um
sistema de bem estar social.
CC – Falando em Europa e classe
média, no Brasil, uma das críticas em relação aos programas de transferência de
renda é a nova classe média que se forma no País. Muitos criticam esse tipo de
emancipação ao dizer que essa nova classe média não tem nada além de maior
poder de compra. Como o senhor vê essa situação?
M.C. – O conceito de classe média é
muito instável, quando não ilusório. Em todo lugar, especialmente na América
Latina, ela é muito pequena. E uma das razões que leva à desigualdade no
continente é a extrema riqueza dos muito ricos. Digamos que os ricos sejam 1%,
então a classe média será o quê? As pessoas com dinheiro, mas que sejam
profissionais assalariados, como médicos, professores, militares, por exemplo,
formando um pequeno grupo. Já a maior parte da população cairia na categoria de
ser assalariados de outros setores produtivos.
E a real
mudança que falam a respeito do Bolsa Família, na minha visão, diz respeito a
esses grupos, os chamados setores emergentes. Pessoas que dez anos atrás não
tinham nada e hoje têm um pouco. E eles estão usando esse novo poder de
consumo. Acredito que a orientação política e as aspirações sociais da cultura
desses setores emergentes são um tema fascinante.
Parte da
importância de se ter uma grande classe média é a de pagar mais impostos. Ter
mais pessoas pagando impostos é necessário para o Estado de bem estar social
que se almeja. E em grandes economias da América Latina, comparativamente, uma
parcela pequena paga impostos. Você tem melhores alvos para os programas
sociais... Mas para construir um Estado de bem estar social precisa de pessoas
pagando impostos e também impulsionar o crescimento da classe média.
CC - Uma das grandes
decepções da esquerda que sempre sonhou em ver o PT no poder é o governo que
hoje se faz através do gerenciamento de grandes obras de infraestrutura e
projetos de médio prazo, quando gostariam de algo mais duradouro. Na opinião do
senhor o que temos no Brasil hoje é um governo de esquerda clássico ou o
crescimento de uma espécie de capitalismo de Estado, como definiu a revista
britânica ‘Economist’ há cerca de dois anos?
M.C. – Eu nunca concordo com a Economist.
Eu sou um grande fã do Brasil e também um grande propagandeador seu. Eu, na
verdade, acredito que o restante da América Latina deveria prestar mais atenção
ao que está acontecendo no País. Não acredito que nenhum país seja modelo para
outro, mas acredito que muito pode ser aprendido com o Brasil. E acredito que,
infelizmente, tem havido pouca troca de ideias e pouco aprendizado com o modelo
brasileiro.
Se
compararmos o Brasil com o restante da América Latina, o número de feitos é
absolutamente extraordinário. Talvez o Chile e o Brasil sejam as duas economias
mais sólidas da região. Além disso, é um país que produz a sua própria
tecnologia. Poucos países têm uma indústria aeroespacial grande, tecnologia
avançada. E, importante dizer, é um país que não seguiu o modelo escravizador e
condicionante. Não cometeu, portanto, o erro do México ao assinar um acordo de
livre comércio com os Estados Unidos, como a Alca (Área de Livre Comércio das
Américas). Em vez disso, o Brasil lançou mão de uma estratégia muito
inteligente, a de fundar o Mercosul juntamente com outros países da região. Ao
insular o Brasil desses tipos de pressão, evitou a privatização em massa,
deixando com que o setor privado guiasse a economia.
Porque o
Brasil não seguiu a cartilha do Consenso de Washington está melhor que a maior
parte da região. Acho que o Brasil merece os parabéns, e não apenas pelo PT,
mas por uma série de reformas feitas anteriormente, até mesmo na época do
regime militar. Não falo apenas da economia, mas do fato de o Brasil também
estar promovendo o aumento da participação popular. Não estou dizendo que
o Brasil é perfeito, mas acredito que boa parte da região poderia se beneficiar
e aprender com ele
Extraído da Carta Capital desta semana
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